Disputa entre a Receita Federal e os importadores de mercadorias usadas

ENCERRADA A DISPUTA ENTRE A RECEITA FEDERAL E OS IMPORTADORES DE MERCADORIAS USADAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a farra da importação de pneus usados, totalmente baseada em medidas liminares da própria Justiça Federal.   A partir da decisão, a Receita Federal apreendeu 11 conteineres lotados desta mercadoria no Porto do Rio de Janeiro, neste mês de setembro.
A sentença, em sede final, transitada em julgado, pôs um ponto final na disputa entre a Receita Federal e empresários que insistiam em importar não só pneus, mas também, máquinas, veículos, equipamentos usados e até lixo para reciclagem, sempre apoiados em medidas cautelares judiciais
O cerne da questão é se interessa ao país importar bens que já são obsoletos nos países de origem.  Nossa indústria, pelo menos a parte montadora de produtos estrangeiros licenciados, já importa ferramentas para montagem de modelos que já sairam de linha nos países de origem.  Nossos veículos, equipamentos eletrônicos, etc., só são lançados aqui, três ou quatro anos após o lançamento no denominado primeiro mundo.  Até alguns países do terceiro mundo recebem lançamentos de produtos antes do Brasil.
Será que precisamos de produtos usados, já sem garantia aqui ou lá, obsoletos e sem peças de reposição, que só servem para adormecer nossa indústria na busca de inovações?
Vamos ser a lixeira do mundo?
Eu pessoalmente acredito que só podemos abrir exceção para objetos de coleção ou ícones que marcaram uma época ou determinaram uma mudança social importante para a humanidade.  O resto é lixo e deve ser tratado como lixo.  Descartado ou reciclado sem prejudicar o meio ambiente, no país que o produziu.  Pelo menos até o lixo virar ouro.
Nossos amigos motociclistas, interessados em importar motocicletas que se tornaram ícones de uma época, ou que marcaram uma mudança tecnológica importante no modelo e na forma de pilotar, terão que esperar dias melhores.  Por enquanto, só é possível importar veículos com mais de trinta anos. graças aos ingentes esforços de convencimento em Brasília de nossa Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA) que conseguiu pelo menos determinar uma idade limite para importar veículos objetos de coleção.
Devemos estar abertos para inovações, novas tecnologias, novas formas de abordar os problemas e solucioná-los, sem abrir mão de colaborarmos também com nossas próprias idéias e soluções, se quisermos também fazer a diferença e influenciar nos destinos da humanidade, sempre para melhor, é claro.
Um abraço a todos.

José Fernando Esteves.

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