Governo aumenta IPI de motos para 35%

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de Alessandro Temperini

O governo federal publicou hoje, dia 31 de maio, no Diário Oficial da União, o decreto 7.741 da presidente da República, Dilma Rousseff, que sobe a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de motocicletas para 35%. As alíquotas anteriores, segundo o Fisco, eram de 15% para motos de até 50cc e 25% para motos acima de 50cc.

A medida, válida para produtos importados e nacionais, beneficia a Zona Franca de Manaus, onde hásuspensão de IPI. Na região, no entanto, se concentra cerca de 98% da produção das motos vendidas no país.

A nova alíquota valerá somente a partir de setembro deste ano, uma vez que, por se tratar de aumento de tributação, é necessário o período de 90 dias para vigência.

Segundo a Abraciclo, apenas 2% das motos vendidas no Brasil atualmente são importadas e, deste total, 1,7%correspondem a modelos com motores de 50 cm³ ou menos. Assim, este segmento deverá ser o mais atingido, com sua alíquota de IPI subindo de 15% para 30%. Segundo a associação, ainda é cedo para avaliar osnovos preços.

As motos de alta cilindrada não são afetadas pelo novo imposto, pois o IPI para esse segmento já era de 35%.

A decisão é semelhante ao que foi feito no caso dos carros importados de fora do Mercosul e México – países com os quais o Brasil possui acordo automotivo. No fim do ano passado, o governo subiu em 30 pontos percentuais o IPI dos importados com o objetivo de proteger a indústria nacional e estimular investimentos no país.

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